Karl Korsch - O que é socialização?

 L.S. Lowry, "Canal and Factories", 1955.

Karl Korsch

1919

 (em "Teoria e prática dos conselhos

operários", Milton Pinheiro e

Luciano Martorano [orgs.],

Expressão Popular)

A "socialização" exigida pelo socialismo significa uma nova regulamentação da produção com o objetivo de substituir a economia privada capitalista pela economia coletiva socialista. A sua primeira fase consiste na socialização dos meios de produção, e da assim chamada emancipação do trabalho; a sua segunda fase consiste na socialização do trabalho.

(...)

A estrutura da economia privada capitalista combatida pelo socialismo é determinada pelo fato de que a ordem econômica capitalista do processo social de produção é essencialmente vista como questão privada dos indivíduos. Ao contrário, a socialização tem por objetivo a instauração de uma ordem econômica na qual o processo social de produção é considerado uma questão pública do conjunto de produtores e consumidores.

(...)

A pessoa desinformada normalmente pensa a realização da "socialização" sob a forma da simples estatização. Nessa equiparação entre socialização e estatização baseia-se a maioria das objeções que são feitas frequentemente contra a "socialização". Como a objeção de que uma socialização dos meios de produção apenas seria realizável em um círculo bem estreito de ramos de produção, cujas empresas já estariam "maduras" para a administração centralizada sem o risco de perda de rentabilidade; em todos os outros ramos de produção deveria se esperar o seu contínuo amadurecimento; muitos ramos de produção desenvolvem-se não na direção de um amadurecimento contínuo para a centralização, mas na direção contrária; e esses não poderiam ser "socializados" sem a perda de rentabilidade, sem diminuição das forças produtivas. Além da objeção de que toda "socialização" levaria à burocratização, ao esquematismo, e com isso à aniquilação da iniciativa pessoal e à paralisia.

Todas as objeções têm um bom sentido como restrições contra uma "estatização" centralizada dos ramos de produção impróprios para isso. Mas elas não significam nada contra a própria socialização, contra a imediata e geral substituição da propriedade privada capitalista pela propriedade comum socialista. Pois, como vimos, esta propriedade comum socialista não é de modo algum equiparável à propriedade estatal. Para nós, a estatização é apenas uma das formas de socialização, e todas as formas de socialização apenas são reconhecidas como verdadeira "socialização" socialista quando o seu resultado leva àquela regulamentação que nós caracterizamos como autonomia industrial.

Frente a essa socialização como democracia industrial perdem a razão de ser todas as tradicionais objeções levantadas contra a "estatização" centralizada. Um esquematismo burocrático e a paralisia estão excluídos, a iniciativa pessoal não seria eliminada mas, sim, aumentada onde fosse possível, pois aumentariam as possibilidades para o exercício de tal iniciativa pela autonomia de um círculo de participantes da empresa, já que na economia privada capitalista não há a possibilidade do exercício dessa iniciativa. E o perigo de perda de rentabilidade no máximo poderia ocorrer se, em consequência da eliminação da propriedade privada da produção, acabasse também o interesse pessoal de garantir um permanente impulso para a produção econômica mais rentável. Mas, como deve ser mostrado logo, a socialização dos meios de produção não está ligada de modo algum com a eliminação do interesse pessoal enquanto motivação pela produção; ao contrário, a socialização dos meios de produção nessa primeira fase da economia comum faz com que o interesse pessoal, enquanto estímulo de uma produção mais rentável e mais produtiva, seja ainda mais útil à produção.