terça-feira, 16 de março de 2021

Anton Pannekoek - Sobre conselhos operários

Walt Louderback, "Construction workers".
                                                                                
Anton Pannekoek

1946
 (em "Teoria e prática dos conselhos
operários", Milton Pinheiro e
Luciano Martorano [orgs.],
Expressão Popular)

Os conselhos operários são a forma de autogoverno que substituirá as formas de governo do velho mundo nos próximos tempos. Naturalmente, não para todo o futuro; nenhuma dessas formas é para toda a eternidade.

(...)

Os conselhos operários são a forma organizativa durante o período de transição no qual a classe trabalhadora luta pelo poder, destroi o capitalismo e organiza a produção social.

(...)

Os conselhos não são políticos, não são governo. Eles [i.e. os delegados eleitos para os conselhos, nota do blog] são mensageiros que transmitem e intercambiam os pensamentos, as intenções e a vontade de grupos de trabalhadores. Não como os jovens mensageiros apáticos que levam cartas e mensagens, das quais eles nada sabem. Eles participam nas discussões dos trabalhadores como enérgicos representantes das opiniões que encontram aprovação geral.

(...)

... a organização dos conselhos é totalmente o oposto do parlamentarismo. Aqui agem os grupos naturais, os operários que colaboram entre si, o pessoal das fábricas [que] atua enquanto unidade e define seus delegados. Porque eles têm interesses comuns e participam juntos na prática da vida cotidiana, podem enviar alguns dos seus como verdadeiros representantes e porta-vozes reais. Aqui se realiza a completa democracia por meio de direitos iguais a todos que participam no trabalho. Naturalmente, aquele que está fora do trabalho não tem nenhum voto na regulamentação do trabalho. Se nesse mundo do autogoverno dos grupos que trabalham conjuntamente todos aqueles que nada têm a ver com o trabalho — como os muitos deixados pelo capitalismo: exploradores, parasitas, rentistas  —, também não participam nas decisões, isso não pode ser visto como falta de democracia.

(...)

Conclui-se que a ditadura do proletariado anunciada por Marx é idêntica com a democracia dos trabalhadores na organização dos conselhos.

Essa democracia do trabalho é algo totalmente diferente da democracia política dos antigos sistemas sociais. A chamada democracia política do capitalismo foi uma aparente democracia, um sistema cuidadosamente montado para mascarar o verdadeiro domínio do povo por uma minoria governante. A organização dos conselhos é uma democracia real, a democracia do trabalho, que torna o povo trabalhador em senhor e mestre de seu trabalho.

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